A exploração e produção de petróleo no Rio Grande do Norte (RN) pela PETROBRAS ganhou relevância a partir da década de 1980. Em poucos anos o nosso estado se transformou no maior produtor nacional de óleo bruto em terra e o segundo produtor dessa riqueza no fundo do mar.
A indústria do petróleo modernizou e, até pouco tempo atrás, puxou o crescimento da economia estadual acima da taxa média do País e da região Nordeste. Cabe sublinhar que em nenhum outro estado nordestino o setor assumiu um peso relativo tão importante no conjunto do Produto Interno Bruto (PIB), quanto no RN. Entretanto, a locomotiva vem perdendo força.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 1998 a 2018, foram extraídos do subsolo potiguar 514 milhões de barris de petróleo, sendo 447 milhões (87%) retirados de campos terrestres e 67 milhões (13%) provenientes dos campos localizados em alto mar.
O ponto máximo da produção de petróleo no RN foi alcançado em 1998, 1999 e 2000, quando o estado produziu acima de 30 milhões de barris por ano. Já o pior resultado foi obtido em 2018, uma vez que a produção de petróleo norte-rio-grandense (terra e mar) somou apenas 14,7 milhões de barris.
Os números apresentados sinalizam que a atividade petrolífera potiguar sofreu um acentuado declínio nos últimos 20 anos e vivencia uma grave crise. De fato, comparando a produção de 1998 (34,5 milhões de barris) com a de 2018 (14,7 milhões de barris), registra-se uma significativa queda de aproximadamente -60%.
Note-se que o problema não se deve exclusivamente a escassez de petróleo. É verdade que boa parte dos campos existentes já estão “maduros” depois de sucessivos anos de exploração e sem novas descobertas significativas. Mas nossas jazidas do precioso ouro negro estão longe de se esgotar.
Para ilustrar a afirmação anterior, ainda conforme dados da ANP, basta dizer que as “reservas provadas” de petróleo no RN, em 2018, totalizavam 198,4 milhões de barris, dos quais 128,5 milhões estavam em terra e 69,9 milhões no subsolo marítimo. Ora, se não faltou petróleo, isso significa que a crise retratada decorre muito mais da grande onda de desinvestimentos da PETROBRAS na bacia potiguar verificada no período recente, como tem sido noticiado com frequência pela imprensa.
Os impactos da “crise do petróleo” no território norte-rio-grandense, por sua vez, são inúmeros e muito graves. Eles vão desde o desemprego e a queda de arrecadação de impostos até o desaquecimento de outros setores importantes da economia, que dependem direta e indiretamente da cadeia produtiva da indústria petrolífera.
Evidentemente, esses impactos são maiores nos municípios do Oeste do estado, como Mossoró e outros, onde se localizam as áreas produtoras da PETROBRAS. O enfraquecimento das economias dessas localidades do interior, puxado pela queda da produção de petróleo, tende a concentrar ainda mais a riqueza no entorno da Grande Natal e aumentar as desigualdades intraestaduais.
Não é demais lembrar que as desigualdades internas no nosso estado já são gravíssimas. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE semana passada, somente cinco dos 167 municípios potiguares (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) detinham 49% do PIB estadual em 2017.
Por esses e outros aspectos, o governo do RN e os prefeitos dos municípios atingidos pela desestruturação das atividades petrolíferas precisam se organizar e reivindicar a retomada dos investimentos da PETROBRAS no estado. Isso porque os resultados operacionais dos negócios das empresas privadas nos campos leiloados no decorrer de 2019, bem como o desempenho do programa federal de revitalização da atividade de exploração de petróleo em áreas terrestres (REATE 2020), ainda são imprevisíveis.
Como o cenário é de incerteza e diante da perspectiva de agravamento da situação no futuro, é também fundamental intensificar o debate sobre os novos rumos da economia norte-rio-grandense no século XXI. O enfraquecimento estrutural da indústria do petróleo exige o desenvolvimento de atividades alternativas capazes de retomar o crescimento local, buscando gerar emprego e renda para a população.
Logo, surge uma questão inevitável: quais são os setores que vão alavancar o PIB potiguar após o esgotamento da força motriz do precioso ouro negro que tem jorrado abundantemente do nosso chão por mais de 40 anos? Essa é uma pergunta ainda sem resposta até o momento.
Joacir Rufino de Aquino
(Economista, professor e pesquisador da UERN)