OS DESAFIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO AÇU, RIO GRANDE DO NORTE

Raimundo Inácio da Silva Filho, Antonio Carlos de Barros Corrêa

Os resíduos sólidos constituem um dos graves problemas urbanos no mundo atual para o qual se busca soluções urgentes. No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar da lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema. A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos são apontadas como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontrada tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, o governo estadual instituiu em 2010 o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar 07 Consórcios Regionais de Saneamento Básico. O Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, desde a sua criação não conseguiu sair do papel. A pesquisa investigou os obstáculos que dificultam a sua operacionalização e constatou que a situação econômica dos municípios, a rotatividade dos prefeitos, a distância das cidades para a sede do aterro sanitário e a falta de envolvimento da população são obstáculos à sua operacionalização.

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