Jean Paul Prates relata projetos que impulsionam a economia e promovem avanços sociais

11/03/2019 POR RICKBORGES

Maioria das propostas está em análise na Comissão de Assuntos Econômico do Senado. Entre as medidas, uma que permitirá a expansão da malha ferroviária nacional

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) está à frente da relatoria de quatro projetos que podem ter grande impacto no desenvolvimento do país e contribuir para a preservação do meio ambiente. Os projetos afetam a economia nacional, passando pela ampliação da malha ferroviária, a expansão da banda larga de internet, a preservação da caatinga e define educação cidadã.

Entre as propostas, o projeto de lei 261/2018 autoriza à iniciativa privada ou consócios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país sem a necessidade de investimentos do Estado. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

Caso seja aprovada, essa proposta promoverá uma revitalização da malha ferroviária nacional, ampliando sua extensão pelos próximos anos. “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias no estado para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço”, afirma o senador petista.

Jean Paul acredita que o projeto pode representar para o Rio Grande do Norte um impulso econômico importante, revitalizando a malha ferroviária no estado. As linhas férreas potiguares foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz.

Telefonia
Outra proposta que será relatada pelo senador norteriograndense destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à ampliação da cobertura de telefonia móvel e banda larga no país. O projeto de lei 125/2017, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), também está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. “O Brasil precisa ampliar a universalização do serviço de telecomunicações, principalmente de banda larga”, avalia Jean Paul.

A proposta do senador baiano permite que os recursos do fundo sejam aplicados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e serviços de banda larga. Também veda o contingenciamento dos recursos do fundo garantido, portanto, verbas necessárias para a expansão das redes e serviços de acesso à banda larga.

Caatinga
O senador Jean Paul Prates também será relator do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, bioma considerado o mais biodiverso do planeta. De autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o projeto 222/2016, trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Jean Paul destaca que é preciso defender a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais da caatinga. “É necessário fortalecer o processo de preservação deste bioma. Nos últimos anos, a caatinga vem sofrendo degradação e desmatamento, o que tem ocasionado a extinção de espécies da fauna e da flora, além da piora da qualidade de vida da população”, adverte o senador.

A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Estimam-se que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Educação
Tanto continuidade ao legado da ex-senadora Fátima Bezerra na área de educação, o senador Jean Paul será relator do projeto de lei 256/2018. A proposta de autoria da ex-senadora, hoje governadora do Rio Grande do Norte, estabelece o dia 10 de setembro como “Dia Nacional da Educação Cidadã” e o mês “Setembro Cidadão”. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O BRASIL PRECISA MUDAR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA O FERROVIÁRIO

Por Ricardo Valério

Um vídeo, que anda nos últimos dias circulando pela internet, impressionando a todos pela a sua grandeza de transporte de carga racional e econômica, é de um trem que viaja da China para a Alemanha através do Cazaquistão, Rússia, Bielorrússia e Polônia, numa distância de 10.214km. A linha férrea começou a operar no dia 13 de junho do ano passado, puxando 200 vagões, mas com previsão para suportar até 300. O tempo da viagem é de 14 dias. Se for por navio, leva cerca de 60 dias. São 4 motores para puxar os 200 contêineres. 

É um espetáculo de solução racional e exemplo a ser seguido pela nosso país. As autoridades não despertam para a necessidade de adotar no Brasil, nem que seja via uma PPP – Parceria Público Privada.

Vejam e compare com o Brasil. Somos país continental, potência mundial na produção e exportação commodities, líder econômico da América Latina, mas temos como opção estratégica equivocada, de fazermos mais de 60% dos nossos fretes via transportes rodoviários. 

Além, de ser caro e arriscado, o transporte rodoviário, tornam as nossas BRs mais perigosa e cheias de caminhões disputando espaços com carros de passeios e ceifando vidas. 

Temos fretes caríssimos e paramos um país por 15 dias, provocando um caos nacional, mas, o Governo continua inclusive testando a paciência do povo, numa política equivocada de aumento sistemáticos dos combustíveis, ao invés de aumentar a nossa produção interna de petróleo, estabelecendo a perversa política, de termos que nos sujeitar a acompanha a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do câmbio, sacrificando o povo e onerando nossos fretes e transporte de massa.

Mas, me causa espanto, nenhum Presidente da República até os dias atuais, nunca tiveram preocupado, com uma política de recuperação de fato e não só em intenções, da nossa malha ferroviária e aproveitamento do potencial intermodal que temos.  

Poderíamos ter no Brasil vias de integrações, entre as diversas formas de transportes viáveis: rodoviário, ferroviário e hidroviário, mas não aproveitamos nem os rios navegáveis que dispomos. 

Eis, mais de um motivo, dos nossos combustíveis caros e da perda de competitividade comercial brasileira, com Portos sucateados, estradas deterioradas e pedágios gravoso.

Como Economistas e cidadão, vou continuar insistindo, para que o Brasil, um dia desperte para necessidade, urgente, de troca do nosso sistema de transporte concentrado no rodoviário, pelo ferroviário e aproveitamento intermodal de cargas, interligando com as diversas formas de transporte, inclusive com nossos rios navegáveis. 

Econ. Ricardo Valério Costa Menezes 
Corecon-RN – 1336

Governadores e lideranças do Nordeste têm que reagir à ameaça de privatização do BNB e BASA

Por Ricardo Valério

É inconcebível que num país de dimensões continentais como o nosso Brasil, onde as diferencias regionais são gritantes e acentuadas, o Governo Federal, através do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja defendendo a privatização dos bancos Regionais. O BNB e o BASA, são uns dos poucos pilares promotores do desenvolvimento das regiões mais carentes com o Nordeste e a região Norte, operadores, inclusive, dos fundos constitucionais, tais como o FNE e as Linhas de microcrédito do PRONAF, credi Amigo entre outros. Leia Mais

Corecon/RN se solidariza com às famílias dos atletas mortos na tragédia do Rio

O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – Corecon/RN, se solidariza com todos e, principalmente, com as famílias que choram a morte dos seus jovens filhos e atletas do Flamengo, que pereceram no trágico incêndio no alojamento do Centro de Treinamento, conhecido como Ninho do Urubu, ocorrido na madrugada de 8/2/2019. Interrompendo os sonhos destes garotos e de suas famílias. Leia Mais

Artigo – Brasil, Estados Unidos, China

A paisagem mundial é marcada pelo conflito entre os Estados Unidos e a China. Esse conflito vai perdurar pelas próximas décadas. A China, que já tem a maior economia do planeta (em paridade de poder de compra), deve continuar crescendo e ganhando peso relativo vis-à-vis dos EUA e da economia mundial como um todo. Os americanos vêm lidando mal com essa ascensão. Leia Mais

O Dia Mundial do Câncer

O Dia Mundial do Câncer é um dia internacional marcado em 4 de fevereiro para aumentar a conscientização sobre o câncer e incentivar sua prevenção , detecção e tratamento . Dia Mundial do Câncer foi fundada pela União de Controle do Câncer Internacional (UICC) para apoiar os objetivos da Declaração Mundial do Câncer , escrito em 2008. O principal objetivo do Dia Mundial do Câncer é reduzir significativamente a doença e morte causada por câncer  e é uma oportunidade para reunir a comunidade internacional para acabar com a injustiça do sofrimento evitável do câncer. Leia Mais

OPINIÃO – Por que a economia parece tão frágil

Por Martin Wolf – Valor Econômico

10/01/2019 – 05:00

Deveríamos nos preocupar com a situação da economia mundial? Sim – sempre faz sentido se preocupar. Isso não quer dizer que alguma coisa vai dar muito errado no futuro próximo. Ao contrário, a economia mundial parece se encaminhar apenas para uma desaceleração cíclica branda. Muito mais importante é o contexto desfavorável estrutural e cíclico de mais longo prazo, porque ele torna qualquer oscilação de curto prazo muito mais perigosa. Leia Mais