Corecon/RN contra censura

Corroborando com o Cofecon, o Corecon/RN se solidariza com todos os legítimos meios de comunicação e repudia todas as formas de censura, pois, acredita na liberdade de expressão para o pleno exercício da Democracia:

“Como um cidadão e como Presidente de uma entidade de valorosos profissionais economistas que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico dos povos. Que só acredita na democracia plena, com imprensa livre. Não concordo com qualquer tipo de censura. Apoio os legítimos e justos anseios da sociedade em relação a liberdade de divulgar, informações verdadeiras e opiniões embasadas em fatos reais e, que estão de acordo com a lei, tradição e costumes da nação brasileira. A Constituição, Carta Magna da nação brasileira, diz que “todos são iguais perante a lei”, portanto, não importa o cargo ou a posição social, a lei é igualitária, disse o Presidente do Corecon/RN, o economista Wagner Puerta.

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Juros do crédito têm leve alta em março após 11 meses seguidos de queda, diz Anefac

Juros médios do cartão de crédito subiram para 11,48% ao mês. Para pessoas jurídicas, taxa média para empréstimos caiu pelo 13º mês seguido.

Os juros cobrados nas operações de crédito para pessoas físicas tiveram uma leve alta em março, após 12 meses consecutivos de redução, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado nesta quinta-feira (11). 

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Jean Paul Prates relata projetos que impulsionam a economia e promovem avanços sociais

11/03/2019 POR RICKBORGES

Maioria das propostas está em análise na Comissão de Assuntos Econômico do Senado. Entre as medidas, uma que permitirá a expansão da malha ferroviária nacional

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) está à frente da relatoria de quatro projetos que podem ter grande impacto no desenvolvimento do país e contribuir para a preservação do meio ambiente. Os projetos afetam a economia nacional, passando pela ampliação da malha ferroviária, a expansão da banda larga de internet, a preservação da caatinga e define educação cidadã.

Entre as propostas, o projeto de lei 261/2018 autoriza à iniciativa privada ou consócios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país sem a necessidade de investimentos do Estado. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

Caso seja aprovada, essa proposta promoverá uma revitalização da malha ferroviária nacional, ampliando sua extensão pelos próximos anos. “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias no estado para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço”, afirma o senador petista.

Jean Paul acredita que o projeto pode representar para o Rio Grande do Norte um impulso econômico importante, revitalizando a malha ferroviária no estado. As linhas férreas potiguares foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz.

Telefonia
Outra proposta que será relatada pelo senador norteriograndense destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à ampliação da cobertura de telefonia móvel e banda larga no país. O projeto de lei 125/2017, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), também está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. “O Brasil precisa ampliar a universalização do serviço de telecomunicações, principalmente de banda larga”, avalia Jean Paul.

A proposta do senador baiano permite que os recursos do fundo sejam aplicados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e serviços de banda larga. Também veda o contingenciamento dos recursos do fundo garantido, portanto, verbas necessárias para a expansão das redes e serviços de acesso à banda larga.

Caatinga
O senador Jean Paul Prates também será relator do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, bioma considerado o mais biodiverso do planeta. De autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o projeto 222/2016, trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Jean Paul destaca que é preciso defender a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais da caatinga. “É necessário fortalecer o processo de preservação deste bioma. Nos últimos anos, a caatinga vem sofrendo degradação e desmatamento, o que tem ocasionado a extinção de espécies da fauna e da flora, além da piora da qualidade de vida da população”, adverte o senador.

A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Estimam-se que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Educação
Tanto continuidade ao legado da ex-senadora Fátima Bezerra na área de educação, o senador Jean Paul será relator do projeto de lei 256/2018. A proposta de autoria da ex-senadora, hoje governadora do Rio Grande do Norte, estabelece o dia 10 de setembro como “Dia Nacional da Educação Cidadã” e o mês “Setembro Cidadão”. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Foto: Pedro França/Agência Senado