Artigo – A construção política e social do Brasil e as consequências para o Desenvolvimento Urbano

Por Osmar Faustino de Oliveira
(Mestrando em Desenvolvimento Urbano – UFPE | Especialista em Mercado de Capitais – UFRN |Graduado em Economia – UFRN)

A construção política e social do Brasil teve início com a colonização do país pelos europeus. Segundo Holanda (2006) a tentativa de implantação da cultura europeia em extenso território é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em consequências e que traz de países distantes nossas formas de convívio, somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra. Bastante interessante essas suas palavras, pois resume o Brasil. Toda hierarquia funda-se necessariamente em privilégios, Portugueses e espanhóis parecem ter sentido vivamente a irracionalidade específica, a injustiça social de certos privilégios, sobretudo dos privilégios hereditários. O prestígio social, independente do nome herdado, manteve-se. O Brasil não foi teatro de nenhuma grande novidade. A mistura com gente de cor tinha começado amplamente na metrópole. Leia Mais

Artigo – A economia em ano eleitoral

 

Em artigo anterior, publicado neste conceituado Jornal, comentei sobre a lamentável ausência de um Macro Plano Estratégico  de Desenvolvimento para a economia brasileira. Ou seja, um Plano de Estado  ──  e não um Plano de governo. A história registra casos de países como a Alemanha e o Japão, completamente arrasados durante a Segunda Guerra Mundial, que recuperaram suas economias através da adoção de Planos Decenais de Desenvolvimento.

Os termos Crescimento Econômico e Desenvolvimento Econômico parecem, à primeira vista, palavras semelhantes  e que tratam de concepções de caráter exclusivamente acadêmico. Mas, não é bem assim. Apesar de terem, na verdade, essa conotação, porém na prática existe entre eles uma diferença acentuadamente distinta.  Crescimento Econômico é entendido como sendo o aumento da capacidade produtiva de bens e serviços da economia de um País, Estado ou Região, num determinado período de tempo, cujo resultado contribui consequentemente para o aumento do Produto Interno Bruto ── PIB.  Já o termo Desenvolvimento Econômico é mais abrangente, posto que, além do simples aumento nas quantidades de bens e serviços produzidos por uma economia, implica em expressivas mudanças que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Isso quer dizer a elevação do nível de bem-estar social, através de melhores padrões de educação, saúde, habitação, transporte, segurança pública, emprego, renda, entre outros. Leia Mais

ATA e Carta Convite – Processo Licitatório para contratação dos serviços contábeis foi declarado DESERTO

Na tarde da terça-feira (20), os integrantes da Comissão de Licitações do CORECON/RN, Conselheiro Francisco de Assis R. da Silva, Presidente, Servidores Augusto de Oliveira Neto e José Dantas de Oliveira Filho, além do suplente, o Conselheiro Marco Frederico Carrera Simões,  dirigiram e julgaram, o processo licitatório 14.846/2018, na modalidade Carta Convite, destinado a selecionar a melhor proposta para contratação dos serviços contábeis. Leia Mais

Artigo – Inócua reunião do Fórum Mundial

Por Alcyr Veras

(Foto – economista e professor universitário)

Com um discurso em tom neonacionalista, o Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, abriu a 48ª Reunião do Fórum Econômico Mundial, realizada na semana passada em Davos, na Suíça, dizendo  que este não é o momento para falar em construção de “muros e isolamentos”, numa clara alusão à discriminativa política de Donald Trump, diante de sua neurótica insistência em construir um muro alto separando os Estados Unidos do México. E o pior: ele quer que os mexicanos paguem as despesas com a construção do bizarro muro.

Para alguns observadores, a medíocre reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, não passa de um faustoso encontro Turístico entre chefes de Estado, Ministros e Secretários, realizados nos Alpes Suíços, cuja despesa é bancada com o dinheiro do contribuinte. Para outros, de cunho crítico ferrenho, trata-se mesmo de uma farra, evento do tipo “engana trouxa”, sob a chancela dos países ricos querendo fazer o mundo acreditar em coisas que eles próprios não acreditam.

Abordando temas como o aquecimento global e pedindo que as Nações ricas, mais poluidoras do planeta, paguem pelos estragos que causam ao meio ambiente, Narendra defende políticas que reduzam as desigualdades socioeconômicas, adotando o modelo que ele chama de multipolar (numa referência ao antigo “bipolarismo” entre Estados Unidos e Rússia na época da “guerra fria”). Acha necessário que as Nações cooperem entre si, e não hajam como se estivessem numa acirrada competição de guerra. Leia Mais

Artigo – O termômetro da economia

Não tenhamos a menor dúvida de que os juros sempre foram ― e sempre serão ― o melhor termômetro utilizado para medir o nível de saúde da atividade econômica de um país.

Assim como em todo e qualquer ramo de atividade humana, na ciência econômica também existem dogmas, preconceitos e mitos. Na Idade Média, por exemplo, a cobrança de juros, também chamada de usura, constituía um problema ético e era terminantemente proibida pela Igreja Católica. Mas, foi somente com a expansão comercial e o desenvolvimento do capitalismo, no século XVI, que a cobrança de juros deixou de ser crime e passou a ser aceita e incorporada à ordem econômica então vigente. Leia Mais

CORECON/RN ganha ação e profissionais de economia poderão concorrer em vaga de concurso do ITEP

No mês de outubro, O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN entrou com medidas judiciais contra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 em relação ao edital que abre vagas para o Concurso Público que destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores do instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP, solicitando a inclusão do profissional de Ciências Econômicas, visto que continha o de Ciências Contábeis, ao qual, ambos, são capacitados para o cargo de Perito Criminal. Leia Mais

Artigo – O Direito á Cidade

Por Osmar Faustino de Oliveira

(Economista – UFRN | Mestrando em Desenvolvimento Urbano – UFPE)

David Harvey (2012) em seu artigo “O direito a cidade” aponta que a urbanização desempenhou um papel decisivo na absorção de capitais excedentes em escala geográfica sempre crescente, mas ao preço do explosivo processo de destruição criativa que tem desapropriado as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como lugar construído colide com o “planeta das favelas”. O autor indaga se o processo de urbanização é realmente bom para a sociedade. Pois bem, há os pontos negativos, como ele mesmo (Harvey, 2012) argumenta que a urbanização sempre foi um fenômeno do capitalismo, dependente do excedente dos capitalistas. E que a urbanização depende do produto excedente que eles visam ganhar. Mas, para isso, é preciso mão-de-obra barata, se na própria cidade as pessoas não aceitarem os salários impostos pelos capitalistas, estes iriam preferir contratar os imigrantes. Isso é bastante comum nas regiões metropolitanas, pois a população que reside em pequenas cidades vão em busca de oportunidades de emprego. Então, aceitam qualquer salário para trabalhar, pois no interior não há oportunidades de trabalho para estes indivíduos. Isto é o sistema capitalista, a busca pela mais-valia que como diria Marx gera uma favelização das cidades. Leia Mais

Artigo – A mais urgente das reformas

Por Alcyr Veras

(economista e professor universitário)

Por que continuar insistindo num modelo de sociedade, cujo transcorrer do tempo já demonstrou que está desatualizado e obsoleto? Vivemos um modelo institucional-burocrático, conservador e retrógrado, que não se alinha com a modernidade. Nesse cenário, o setor público e o privado apresentam-se como intoleráveis adversários entre si. Uma sociedade não pode progredir num ambiente em que as Instituições e o Sistema Produtivo, em lugar de serem aliados, são antagonistas. Esse é o modelo que vem se repetindo Brasil afora, durante mais de um século.

Mesmo com a Nova República, instalada pelo Golpe de Estado de 1930, e que se estendeu até 1945 (período também chamado de “Estado Novo”), na realidade nada de novo aconteceu com relação à mudança na estrutura do modelo governamental brasileiro. A única alteração, é que saiu a oligarquia café-com-leite (Minas Gerais e São Paulo) e entrou a oligarquia gaúcha formada pelo grupo de Getúlio Vagas.

Confira artigo na íntegra: Artigo por Alcyr Veras – A mais urgente das reformas

Artigo: NA CONTRA–MÃO DO CRESCIMENTO

Por ALCYR VERAS

(economista e professor universitário)

 

Diante de uma escorchante cobrança de impostos, que não pára de crescer, o brasileiro sente-se em completa orfandade. Não tem como se proteger do voraz apetite tributário.

A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade internacional com sede em Paris, formada por 33 países, afirma que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, tomando como parâmetro o tamanho de seu Produto Interno Bruto – PIB. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a famigerada carga tributária brasileira pode chegar este ano a 37.0% do valor do PIB, estando à frente de países como os Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido. A diferença é que nesses países o contribuinte recebe do Governo, como contrapartida, serviços públicos de primeira qualidade. Essa previsão faz sentido, considerando-se que esse mesmo Instituto, através da Associação Comercial de São Paulo, divulgou na semana passada, que no período dos últimos 12 meses (de setembro de 2016 a setembro de 2017), o montante de impostos pagos pelos brasileiros aumentou em média 8%, chegando à casa de 1,5 trilhão de reais. Insaciável, o Governo agora quer mais, pois pretende aumentar as alíquotas do PIS e COFINS, sempre sob o surrado e falso pretexto das “frustrações de receitas”. Leia Mais

Em nota, Conselho de Economia do RN faz recomendações sobre uso do 13º salário

Final do ano chegando e com ele a expectativa do 13º salário. Dos R$ 200,5 bilhões que irão irrigar a economia em todo o país, oriundos dos mais 83,3 milhões de trabalhadores nacionais a receber o décimo; 1,18 milhões de pessoas são do Rio Grande do Norte. Desses trabalhadores, mais de 50% são empregados do mercado formal celetista ou estatutários, mais de 48% de pensionistas e aposentados do INSS e 1,8% de empregados domésticos que vão injetar na economia potiguar mais de R$ 2 bilhões.

É com essa tabela de números que o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, Ricardo Valério, analisa com otimismo os impactos do 13º salário e em nota esboça o cenário econômico do Estado, além de dicas para aplicar e economizar neste final de ano.

Leia Mais