Consolidação da Legislação da Profissão de Economista

TÍTULO I

1 – Estrutura do sistema normativo da profissão
1.1 – Hierarquia e interpretação das normas da profissão
1.2 – O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo

TÍTULO II

2 – A profissão de economista – o acesso à profissão e o campo profissional
2.1 – Os requisitos para acesso à profissão
2.2 – Critérios básicos para enquadramento de atividades, cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista
2.3 – O campo profissional do economista
2.3.1 – As atividades desempenhadas pelo economista
2.3.2 – As modalidades e instrumentos do trabalho do economista
2.3.2.1 – Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs –Resolução 1.852 / 2011
2.4 – Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais
2.5 – Valoração dos Honorários Profissionais – VHTE – Resolução 1.868/2012
2.6 – Símbolo e juramento da profissão – Resolução 1.939/2015

 

TÍTULO III

3 – A profissão de economista – a ética da profissão
3.1 – Código de ética profissional do economista

 

TÍTULO IV

4 – A profissão de economista – o conteúdo técnico do desempenho profissional
4.1 – Regras gerais e estrutura das normas técnicas
4.2 – Normas técnicas específicas
4.2.1 – Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeira
4.3 – Certificação de competências por especialidade profissional

 

TÍTULO V

5 – Do Sistema Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia
5.1 – Estrutura e organização dos Conselhos
5.1.0 – Princípios gerais
5.1.1 – COFECON- Regimento Interno –Resolução 1.832/2010
5.1.2 – CORECONs – Modelo de Regimento Interno – Resolução 1.837/2010
5.1.3 – Reuniões de caráter institucional
5.1.3.1 – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – Resolução nº 1.870/2012
5.1.3.2 – Congresso Brasileiro de Economia – CBE – Resolução nº 1.903
5.1.3.3 – Encontros de Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons – Resolução 1.851/2011
5.1.4 – Cooperação entre Conselhos
5.2 – Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.851/2011
5.3 – Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.853/2011
5.4 – Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros – Resolução nº 1.841/2010


TÍTULO VI

6 – O processo de regulamentação e controle profissional
6.1 – Os procedimentos de registro profissional
6.1.1 – Normativo de Procedimentos de Registro Profissional – Resolução nº 1.945
6.1.1.1 – Emissão de Credencial de Estudante – Art. 27 da Resolução nº 1945
6.1.2 – Normativo de Procedimentos de registro para pessoas jurídicas – Resolução nº 1880
6.1.3 – Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões
6.2 – Os procedimentos de fiscalização profissional
6.3 – Os procedimentos de julgamento ético-profissional
6.4 – Os procedimentos eleitorais – Resolução 1.865/2011
6.5 – Os procedimentos de recurso

 

TÍTULO VII

7 – As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro
7.1 – As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais
7.1.1 – A promoção e o apoio a eventos – Resolução nº 1.896
7.1.2 – Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais
7.1.3 – Prêmios, homenagens e comendas – – Resolução nº 1.892/2013

 

TÍTULO X

10 – Notas Técnicas
10.1 – Critérios de enquadramento – compatibilidade entre a legislação profissional e a legislação relativa a cargos ou empregos
10.2 – Atividades desempenhadas pelo economista – empresas financeiras
10.3 – Princípios de legitimidade da missão institucional dos Conselhos
10.4 – Atividades desempenhadas pelo economista – auditoria
10.5 – Natureza dos instrumentos: Auto de infração e Notificação