A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ASSÚ

Muitos setores da sociedade civil estão preocupados com a reforma da Previdência Social no Brasil. Tal preocupação faz sentido, entre outros motivos, porque o pagamento regular dos benefícios aos aposentados e pensionistas tem um grande peso na economia dos pequenos e médios municípios do país. Esse é o caso, por exemplo, de Assú, no estado do Rio Grande do Norte (RN).

Segundo levantamento recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), elaborado a partir de dados oficiais do INSS, foi registrado o pagamento de 14.213 benefícios previdenciários no município de Assú no ano de 2018. Desse total, 10.071 (71%) eram de aposentados rurais e 4.142 (29%) eram de aposentados urbanos.

m termos monetários, ainda conforme o referido estudo da CONTAG, a previdência injetou na economia assuense R$ 163,7 milhões em 2018. Uma parte desse montante, equivalente a R$ 59,1 milhões, decorreu do pagamento de benefícios urbanos. Mas a maior fatia veio das aposentadorias e pensões rurais, cujo valor alcançou a significativa cifra de R$ 104,6 milhões (64% do total).

A dimensão dos números apresentados chama a atenção. Basta dizer que, em 2018, o valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a prefeitura de Assú somou apenas R$ 26,2 milhões. Logo, fazendo uma comparação simples, percebe-se que as rendas previdenciárias foram seis vezes maiores do que o FPM recebido pela gestão municipal para garantir a oferta de serviços à população.

O montante de dinheiro distribuído mensalmente pela Previdência Social, em média R$ 13,6 milhões, desempenha um papel vital na economia assuense. Na verdade, isso já é um fato conhecido informalmente há muito tempo. Afinal, não é segredo para ninguém que o comércio da cidade só funciona com mais força quando começa o pagamento dos aposentados no início de cada mês.

É pertinente lembrar que o município em tela recebe também outras receitas mensais relevantes, a exemplo do Programa Bolsa Família e do pagamento do funcionalismo público (municipal, estadual e federal). Contudo, pela sua grandeza relativa, as aposentadorias rurais e urbanas se destacam como o principal pilar de sustentação da economia local.

Portanto, a reforma da previdência tem várias implicações na nossa vida cotidiana, embora muita gente ainda não tenha percebido. No futuro, o sistema previdenciário reformado poderá até gastar alguns bilhões de reais a menos. Porém, isso vai reduzir os seus efeitos multiplicadores positivos na economia, como provavelmente acontecerá em Assú e em milhares de municípios brasileiros que dependem dessa fonte de renda para sobreviver.

Joacir Rufino de Aquino
(Economista, professor e pesquisador da UERN)

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