Investimentos e gastos em rede de proteção social e econômica é o caminho apontado pelos economistas.

Observatório Econômico Covid-19 – Corecon-RN

A solução indicada pelos economistas brasileiros e referendada pelo Corecon-RN para enfrentarmos o inimigo invisível da Covid-19, e assim poder superar o tombo da empresas e empobrecimento da população em geral, são os investimentos e gastos públicos bem planejados, no socorro as empresas, trabalhadores informais e aos  pequenos empreendedores avulsos, além das medidas parciais já divulgadas no pacote de mais de R$ 88 bilhões para os estados e municípios.

Mais para isto, temos que superar um novo e poderoso vírus, igualmente mortal, mas, muito visível:  as malditas e injustificáveis guerras de vaidades e brigas políticas descabidas entre os governantes e lideranças politica do Brasil.

O que está em jogo, em primeiríssimo lugar, são vidas humanas e não necessariamente a economia, embora ela seja um componente importantíssimo para estabilidade de qualquer sociedade, ainda mais para um país como Brasil, que acaba de passar por uma década perdida. Entendemos que não cabe às autoridades, ficarem em lados opostos, e julgando se teremos mais CNPJ com alto índice de mortalidade de suas atividades ou se teremos mais CPF enterrados, isto é irrelevante e irresponsável.

A discussão maior também não deveria ser, se o necessário, é o isolamento social pleno nesta primeira etapa da guerra contra o Coronavírus, sendo decretado que o isolamento tenha que ser horizontal ou vertical. Na prática, achamos que todos as autoridades tenham que ficar na realidade, de joelhos para poder baixarem os tons antagônicos e desnecessários nas decisões, quando o caminho é o consenso e o equilíbrio, para que elas sejam as mais sensatas e cercadas de todos as cautelas e experiências internacionais da OMS – Organização Mundial da Saúde.

Assim, embora os Economistas na sua grande maioria, ainda julguem mantermos o necessário isolamento social,  talvez quem sabe por mais alguns dias, garantidos, obviamente, os meios para quem tem que ir e vir trabalhar nas atividades e serviços essências ao funcionamento do Brasil e as autoridades possam abrandar, se for seguro o isolamento social vertical.

Assim vencidas essas etapas das vaidades e o Governos Federal e Estaduais buscando um maior entendimento com o Congresso Nacional, possamos caminhar para aprovação de matérias fundamentais para o aumento negociado dos gastos públicos.

Para isto, os Economistas defendem e até o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, admiti, ser aprovado no Congresso Nacional, a elevação dos gastos extras dos recursos públicos, sem comprometer e nem contaminar os esforços do Governo Federal no controle do déficit fiscal ordinário. Assim, seria aprovado a criação de um regime extraordinário fiscal, permitindo a segregação de um orçamento próprio, destinado exclusivamente aos gastos sociais com socorro financeiro para os trabalhadores informais, empreendedores individuais, empresas e ainda a abertura de frentes de trabalho em investimentos seletivos na saúde pública e infraestrutura competitiva.

Desta forma, o Governo poderia usar suas reservas de caixa, via este orçamento segregado, que não ficaria indexado e nem teria caráter fiscal contínuo, mas somente para debelar e oxigenar a economia com recursos suficientes para inclusive, atender as camadas sociais mais vulneráveis, através do cadastro único, aumento do bolsa família.  Os economistas defendem ainda a criação de um Programa de Renda Mínima, voltado  às camadas sociais brasileiras mais vulneráveis.

Já as empresas devem receber empréstimos, adiamento de pagamentos de impostos e ainda ajudas de custos para cobrir suas perdas, além de flexibilização para permitir a suspensão de contrato de trabalho, tendo o governo garantido e complementando parte de renda reduzida dos trabalhadores, via Seguro Desemprego.

Resguardada as condições econômicas muito superiores ao Brasil, os Estados Unidos aprovaram pacote de U$ 2,2 trilhões de dólares e o Reino Unido, também na mesma direção aprovou aportes expressivos para salvar as suas economias vitimadas de forma muito intensa pela Coronavírus.

Assim, estamos confiantes que o bom senso prevaleça e os entendimentos avancem, para em primeiro lugar, possamos preserva as vidas dos brasileiros e na segunda onda, recuperarmos a nossa abaladíssima economia nacional.

Ricardo Valério Costa Menezes
Presidente do Corecon-RN

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