A partir desta segunda-feira (18) ficou liberado o saque dos recursos das contas inativas dos fundos dos programas de PIS/Pasep (Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, para os titulares de mais de 57 anos.
A novidade agora é o que no período entre 14 de agosto e 28 de setembro o saque dos recursos será liberado para todas as idades. Até então, o saque era limitado para o trabalhador completasse 60 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.
A mudança ocorreu na semana passada, após um decreto do presidente Michel Temer, com o intuito de impulsionar a economia. A ideia segue o modelo adotado a liberação do saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que representou um aumento de R$ 43 bilhões em movimentação.
Segundo levantamento feito pelo governo, há R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, já que 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas. O valor é movimentado por 28,7 milhões de pessoas.
O saque pode ser feito por servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.