Por: Ricardo Valério, Conselheiro do Conselho Regional Economia.
Desafios Fiscais e Orçamentários.
Em que pese os desafios para a governadora reeleita Fátima Bezerra, ela vai dar continuidade à manutenção do equilíbrio fiscal do RN, numa situação muito mais confortável do que recebeu do governo anterior em 2019, muito melhor e mais equilibrada, que ficou marcado por 4 folhas de salários dos servidores em atraso a um custo de mais de R$ 1 bilhão de reais e restos a pagar de mais R$ 1,7 bilhão, entre outras dívidas, que somados davam um passivo de curto prazo de superior a R$ 3 bilhões.
O cenário de hoje do Estado, está bem mais equalizado, porém, surgem novos desafios fiscais e orçamentários, que vão representar enormes pendências a serem superadas, para todos os governadores, notadamente diante das últimas medidas aprovadas no Congresso Nacional de iniciativa do Executivo Federal, que resultaram na redução do ICMS sobre os combustíveis, energia, comunicação e transporte para o limite de 18%.
Desta forma em nosso entendimento, esse passa a ser um dos primeiros novos desafios, para o início da próxima gestão do Estado, o que pode representar cerca de R$ 100 milhões mensais ou cerca de mais um bilhão a menos nas receitas anuais do RN, afetando áreas importantes como a educação, ações sociais como o Programa do Leite e os Restaurantes Populares, além das compras da agricultura familiar, destinado ao fundo de combate da pobreza que viu sua fonte secar com a redução ICMS, e que não são suficientemente compensados pelo Governo Federal, e que a Governadora certamente vai busca meios com sua equipe econômica para superar essas dificuldades fiscais das perdas de receitas do ICMS.
Assim, os governadores eleitos pelo Brasil vão estar de olhos atentos também, para as primeiras medidas a serem tomadas, de permanecia ou suspensão de redução do ICMS e manutenção do Auxiliar Brasil de R$ 600 reais, e quais as melhores saídas que o próximo presidente for tomar de compensar ou não as perdas do ICMS e as medidas para superar as dificuldades fiscais já sinalizadas por todo mercado, a serem equalizadas logo nos primeiros dias de gestão do próximo Presidente da República e que trará reflexos positivos ou negativos aos governadores, para definir os impactos de perdas de receitas, como do caso do RN, superior a R$ 1 bilhão de reais, se vão ser compensadas ou não.
Um outro desafio que a Governadora reeleita terá a enfrentar, em que pese a melhoria da situação fiscal nos últimos 4 anos segundo a Seplan, demostrada no portal da transparência, com a redução expressiva do enquadramento da folha dos servidores públicos dentro do limites da Receita corrente líquida exigida pela Lei de responsabilidade fiscal, recebida da gestão passada de 68% de comprometimento da RCL, mas que o RN ainda luta para alcançar os 49% , embora atualmente já esteja bem próximo do limite da LRF, essa seja um desafio continuo, comum a todos os Estados brasileiros, mas sem dúvidas, será uma das questões a Governo ficar atento, já que na próxima gestão, estão previstos alguns concursos públicos já anunciadas pela Governadora e além das pressões por recomposição salarial dos servidores pelos seus respectivos sindicatos, numa batalha praticamente comum a todos os Estados brasileiros.
Áreas Prioritárias de investimentos em infraestrutura Logística no RN.
Diante de um quadro de melhor equilíbrio fiscal, a sociedade e a classe empresarial, certamente estão na expectativa de maiores investimentos no RN na gestão aos próximos 4 anos, para avançarmos no desenvolvimento do Estado, notadamente, na melhoria da nossa infraestrutura logística de portos, aeroportos, estradas, ferrovias e ampliação da valorização dos projetos nas áreas de energias limpas eólica e solar, de maior expansão das atividades na Fruticultura, carcinicultura, turismo, mineração, uso e valorização racional do potencial hídrico do Estado, aproveitamento da conexão tecnológica, maiores incentivos aos pequenos e médios negócios, artesanato, agronegócio, avanços na Educação, saúde e seguranças nos programas de segurança sociais, entre outros potenciais do RN.
Desta forma, vencidas as rugas naturais do processo eleitoral, a gestão dos próximos 4 anos, tem que unir forças com a bancada federal, para avançarmos nas demandas prioritárias do RN, junto ao Governo Federal, como a demanda pela “duplicação da BR 304”, importantíssima para a interligação, que falta de uma rodovia mais segura entre RN e o CE, como uma das maiores prioridades do nosso Estado, para oferecer mais rapidez ao escoamento da produção e incentivo ao turismo regional.
Da mesma forma, temos que exigir a agilização do processo de “relicitação do aeroporto de São Gonçalo”, para uma nova e interessada administração atrair novos voos nacionais e internacionais, e através de outros investimentos revitalizarmos a ideia inicial do Aeroporto Aluízio Alves como um Urbe, seja atraindo a central distribuição dos Correios ou outros empreendedores, para aproveitar o potencial de localização estratégica do aeroporto com vasta e ótima infraestrutura de sítio aeroportuário.
Para reforçar o potencial do aeroporto, além da manutenção dos incentivos fiscais concedido de redução do ICMS do QVA, entendemos que deveremos buscar preços diferenciado dos combustíveis produzidos em nossa refinaria Clara Camarão, pois como justificar que não possamos ter um preço mais barato do QVA aqui produzido, quando o frete em km para o vizinho aeroporto não possa ter um preço diferenciado, fruto de economia com o frete a poucos km do nosso Aeroporto?
Como justifica-se não termos um preços diferenciado do QVA para o aeroporto de São Gonçalo, a pouco mais de 100 Km, ser o mesmo para o aeroporto do Ceará a 600 Km da Refinaria Clara Camarão? Seria óbvio que essa economia de frete, fosse concedida para o abastecimento das aeronaves abastecida no aeroporto Aluízio Alves.
Isto iria atrair e viabilizar uma enorme competitividade ao aeroporto, multiplicar novos voos e ser um fator diferencial para viabilizar e motivar a instalação do nosso Urbe em terras potiguar.
Ainda dentro da logística de Infraestrutura, será de vital importância para o surgimento de um novo ciclo econômico para o RN, a implantação de um novo porto, para escoamento, notadamente, das exportações e desenvolvimento dos projetos de eólicas Offshore, já que o atual porto está numa área muito confinada e sem aérea para expansão.
Ressaltamos, que há dois novos projetos de portos, sendo um o “Porto Ambiental Potengi”, seria instalado do outro lado do Rio Potengi, que está sendo feito o estudo de viabilidade técnica, ambiental e econômica, bancado pela CNC, numa articulação do senador Jean Paul e Já em outra frente de projeto, em andamento adiantado, o encaminhamento também de ousado estudos de viabilidade para a instalação de um outro “Porto Industrial” a ser localizado no litoral Norte, com uma área de 14 hectares, que se destina a recepcionar indústrias diversas dentro da própria área portuária, entre elas fábrica voltadas a montagem de unidade de usina Eólica offshore, entre outras, que será uma passo importantíssimo para abrirmos as portas à produção do Hidrogênio Verde, o investimento do futuro no mundo, e que irá abrir um novo ciclo econômico no RN.
Mas, não podemos esquecer que que o RN tem na indústria sem chaminé do turismo, uma das principais atividades econômica do Estado, que esperamos que a gestão dos 4 anos seguintes, além da assertiva manutenção dos incentivos da redução do ICMS do QVA e da energia para as redes hoteleira, que mantenhamos as estradas em bom estado de conservação e segurança, além de manutenção, de estreita parceria, com os empreendedores do valoroso turismo na divulgação para atração de eventos e turistas e novos voos nacionais/internacionais, além de promover a interiorização do nosso turismo.
Destacamos ainda, que diante da escassez de fontes disponíveis para novos investimentos, sugerimos ainda como uma das possibilidades que o Governo do Estado poderia deflagrar em sua próxima gestão para atrair novas oportunidades de investimento, desenvolver um ousado programa de Parceria Públicas e Privadas e concessões de áreas onde o setor privado possa ser mais efetivo e parceiro do Estado, para alavancarmos novos investimentos para o nosso RN.