Joacir Rufino de Aquino
(Professor e pesquisador da UERN)
A busca de alternativas para melhorar o desempenho da economia do Rio Grande do Norte (RN) foi um tema recorrente na última campanha eleitoral para o governo potiguar. De fato, o estado reúne muitas potencialidades capazes de viabilizar a ampliação do Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador usado costumeiramente para medir a produção de riqueza. Entretanto, outra pauta extremamente importante pouco discutida refere-se às desigualdades entre os seus 167 municípios.
Segundo dados recentes do IBGE, divulgados no dia 16 de dezembro do corrente ano, o PIB do RN atingiu R$ 71,6 bilhões, em 2020. Desse montante, 68,6% foi gerado em apenas 15 municípios, a saber: Natal (31,8%), Mossoró (10,0%), Parnamirim (8,2%), Guamaré (2,4%), São Gonçalo do Amarante (2,4%), Macaíba (2,3%), Caicó (1,8%), Assú (1,6%), João Câmara (1,5%), Ceará Mirim (1,3%), São José do Mipibu (1,3%), Currais Novos (1,0%), Macau (1,0%), Areia Branca (1,0%) e Baraúna (1,0%). Já a participação dos 152 municípios restantes (91,0% do total) correspondeu tão somente a 31,4% do PIB.
É pertinente salientar que o problema também se manifesta entre os setores que compõe o indicador do IBGE. No caso da indústria, 10 municípios norte-rio-grandenses (Natal, Guamaré, Mossoró, Parnamirim, João Câmera, Macaíba, Serra do Mel, Parazinho, São Bento do Norte e Alto do Rodrigues) produziram 65,6% do valor adicionado bruto pelo setor, demonstrando um grau de concentração extremamente elevado.
Os números expostos brevemente aqui sinalizam que a economia do RN ainda é marcada por fortes desequilíbrios internos. O eixo da produção da riqueza estadual gira em torno da região da Grande Natal e de alguns municípios que sediam atividades dinâmicas, a exemplo da produção de petróleo, sal marinho, mineração, fruticultura irrigada e parques de energias renováveis (eólica e solar).
E os demais municípios que não fazem parte desse grupo seleto? A maioria deles tem o PIB composto principalmente pelos setores agropecuário e de comércio e serviços. Com escassas fontes geradoras de empregos formais, a dinâmica de tais localidades é fortemente dependente do dinheiro injetado mensalmente pelos pagamentos de funcionários públicos, aposentados e beneficiários das políticas sociais do governo federal.
Compete sublinhar que o cenário retratado não é culpa da crise provocada pela COVID-19. A pandemia pode ter agravado o problema. Mas antes de 2020 a situação já era crítica, variando conforme as especificidades e a evolução histórica de cada lugar.
Depreende-se, então, que o desafio a ser enfrentado é complexo e vai além da busca incessante pelo crescimento a qualquer custo. É necessário expandir a produção, mas, acima de tudo, tentar desconcentrar o PIB estadual. Ora, isso não será tarefa fácil tendo em vista as restrições fiscais que afligem o governo norte-rio-grandense e os interesses de grupos empresariais poderosos que escolhem a localização de seus investimentos seguindo a lógica restrita do lucro privado.
Mesmo assim, existem caminhos que podem ser trilhados objetivando reduzir as desigualdades. Para tanto, o RN precisa urgentemente de um plano de desenvolvimento de longo prazo que identifique os principais gargalos de nossa economia, bem como os investimentos estratégicos para fortalecer a estrutura produtiva dos pequenos e médios municípios. Evidentemente, uma ação dessa natureza não fará efeito sem um pacto da classe política potiguar em defesa do estado como um todo e não apenas das localidades situadas em seu limitado eixo da produção de riqueza.