Joacir Rufino de Aquino*
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou recentemente a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 e muitas informações atualizadas estão disponíveis para a sociedade. Entre elas, merece destaque o levantamento sobre os chamados povos tradicionais do Brasil, os indígenas e os quilombolas.
Em todo o país foram identificados 1.693.535 pessoas indígenas e 1.327.802 pessoas quilombolas. Mas é possível visualizar também os dados em níveis geográficos mais restritos, como nos estados e nos municípios.
No caso do Rio Grande do Norte (RN), por exemplo, o IBGE mapeou 11.725 indígenas em 2022. Eles estão distribuídos em 121 dos 167 municípios do nosso estado. Entretanto, os maiores contingentes foram encontrados em: João Câmara (2.421), Natal (1.798), Macaíba (1.179), Ceará-Mirim (1.064), Canguaretama (739), Apodi (731), Baía Formosa (558), Goianinha (520), São Gonçalo do Amarante (409), Parnamirim (343), Mossoró (296), Assú (135), Extremoz (109), Jardim de Angicos (102) e São José do Mipibu (69). Juntos, esses 15 municípios concentram 90% das pessoas indígenas potiguares.
Note-se que a participação percentual dos indígenas no total da população potiguar é bastante pequena. Eles, que antes da invasão dos colonizadores europeus no século XVI eram majoritários aqui, hoje representam apenas 0,36% dos mais de 3,3 milhões de habitantes do estado.
Já o tamanho da população de quilombolas no RN é maior do que a do grupo anterior. De acordo com o mencionado levantamento do IBGE, 22.384 potiguares viviam em localidades quilombolas e se declararam enquanto tal, representando 0,68% da população residente no estado em 2022. A sua distribuição espacial, por sua vez, estava localizada de maneira predominante (76%) nos 15 municípios a seguir: Ceará-Mirim (2.071), Macaíba (1.459), Portalegre (1.399), Lagoa Nova (1.344), Touros (1.302), Parnamirim (1.142), Natal (1.139), Luís Gomes (1.121), Bom Jesus (970), Arês (955), Tibau do Sul (903), Ielmo Marinho (886), Ipanguaçu (817), Santo Antônio (812) e Assú (753).
Esses resultados do Censo Demográfico 2022 sobre os indígenas e quilombolas têm, portanto, muita importância por vários motivos. As evidências relacionadas à sua presença no solo potiguar mostram a resistência desses grupos populacionais que tiverem a história de seus antepassados marcada por expropriação, escravidão e marginalização social.
Em termos práticos, as estatísticas oficiais divulgadas até o momento servem para orientar organizações sociais e pesquisadores das universidades norte-rio-grandenses na identificação das áreas de concentração desse contingente de pessoas, possibilitando a realização de estudos socioeconômicos mais detalhados.
Tais estudos e diagnósticos socioeconômicos poderão contribuir para gerar novos conhecimentos sobre as condições de vida e as características das comunidades em que os índios e quilombolas residem.
Além disso, os números atualizados sobre o tamanho e a localização desse público podem ser empregados como um critério para a focalização de políticas públicas de inclusão social e produtiva. Afinal, não é porque eles representam pouco mais de 1% da população estadual que devem ficar de fora da agenda governamental. O desafio que está posto agora que sabemos “quantos são e onde estão os nossos povos tradicionais” é lhes garantir direitos, cidadania e a valorização da sua rica cultura ancestral.
Joacir Rufino de Aquino é Economista, professor e pesquisador da UERN