Joacir Rufino de Aquino
Economista. Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor Adjunto IVdo Curso de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus de Assú/UERN). [email protected]
Maria Odete Alves
Engenheira Agrônoma. Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do BNB-Etene. [email protected]
Maria de Fátima Vidal
Engenheira Agrônoma. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do BNB-Etene. [email protected]
A categoria “agricultura familiar” começou a ganhar legitimidade social e política no Brasil a partir da primeira metade dos anos 1990, substituindo expressões como “pequenos produtores” ou “agricultores de subsistência”. Desde então, o debate acadêmico sobre o tema tem estimulado um conjunto significativo de pesquisas empíricas sobre sua importância para o desenvolvimento da economia nacional e também para a manutenção do tecido social nos espaços rurais das diferentes regiões do País.
Do ponto de vista das políticas públicas, um dos acontecimentos mais significativos ocorreu com a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 1996. A criação desse programa pioneiro, resultado das lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo, fez com que a identificação e quantificação dos estabelecimentos agrícolas familiares adquirissem relevância concreta para orientar a intervenção governamental, particularmente no que diz respeito ao financiamento com juros subsidiados, assistência técnica, seguro rural e formas diferenciadas de garantia de compra da produção (GRISA; SCHNEIDER, 2015; MIRANDA;
TORRENS; MATTEI, 2017).
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