Por Redação Tribuna do Norte
O aumento da taxação de compras internacionais no Rio Grande do Norte e em outros nove estados a partir desta terça-feira (1º de abril) deve fortalecer o comércio interno e corrigir distorções tributárias históricas, segundo avaliação de entidades ligadas ao comércio e varejistas. A partir de abril, as compras internacionais feitas em sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, passarão a ter uma tributação de 20% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, essa alíquota era de 17%. Em 2024, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 40 milhões com os impostos relativos a compras internacionais.
Segundo o economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, o aumento da tributação é uma forma de “proteção” para o mercado interno. “Para o consumidor final é uma elevação desse bem. Já é uma prática de muita gente hoje comprar produtos pelo ambiente virtual, [compras] que vem de diversos lugares do mundo, gerando uma redução de valor, uma competitividade maior no consumo, o que de certo modo impacta negativamente o comércio local, tendo repercussão no emprego e na circulação de renda”, afirma o economista.
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